STJ libera da prisão motorista de BMW acusado de furar blitz da PMDF

Na ocasião, passageiro do veículo, um jovem de 24 anos, morreu após levar tiro disparado por policial militar

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O motorista de uma BMW acusado de furar uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recebeu autorização para deixar a prisão. O engenheiro e empresário do ramo de construções Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior (foto em destaque), 41 anos, teve o pedido habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá responder ao processo em liberdade.

Raimundo foi preso em 28 de outubro. Na data, após Raimundo fugir da blitz, Islan da Cruz Nogueira, 24, passageiro que estava com ele no carro, acabou baleado por policiais militares e morreu na hora.

A decisão de conceder o habeas corpus partiu da ministra recém-empossada no STJ Daniela Teixeira. O empresário estava preso preventivamente. Porém, para ela, não há elemento concreto que indique risco à sociedade caso Raimundo respondesse ao processo em liberdade.

Na decisão, Daniela Teixeira também ressaltou que o caso envolve a apuração de supostos abusos cometidos pela PMDF. “Há suspeitas de excessos nessa abordagem, o que fragiliza […] a tese acusatória de tentativa de homicídio contra o policial apontado como vítima”, afirmou a ministra. Na ocasião, um policial acabou atropelado pelo motorista da BMW.

“Importante destacar, ainda, que o referido policial sofreu lesões leves, tendo sido encaminhado ao hospital e, logo em seguida, liberado”, completou Daniela Teixeira.

“Medida extrema”

Para a defesa do empresário, não havia elementos para manutenção da prisão preventiva de Raimundo. “A prisão preventiva não detém caráter punitivo, mas instrumental. A natureza e a gravidade do delito em abstrato não constituem fundamento idôneo para decretação da prisão. A tipificação do crime, a conclusão das investigações, o oferecimento ou o recebimento da denúncia também não podem dar amparo à medida extrema de encarceramento” , argumentou Wilibrando Albuquerque, advogado do empresário.

No momento em que o motorista furou o bloqueio policial, os militares atiraram contra o automóvel e acertaram Islan. Em reportagem do Metrópoles publicada em 1º de novembro, os advogados de defesa de Raimundo argumentam que o condutor só acelerou após ouvir sons de tiros disparados pelos PMs que faziam a fiscalização. A defesa também argumentou que o empresário usa medicamento controlado e não teria consumido bebida alcoólica na noite do ocorrido.

Versão da PMDF

A corporação informou, à época do caso, que havia montado uma blitz da Operação Álcool Zero na DF-010, perto de bares. Por volta das 23h, policiais pararam o motorista da BMW.

Os militares teriam pedido que Raimundo descesse do automóvel. No entanto, segundo a PMDF, ele não obedeceu ao comando e arrancou com o carro.

Nesse momento, o motorista teria atropelado um PM e fugido. Policiais perseguiram o veículo do empresário, atiraram e acertaram Islan na cabeça.

Além disso, os militares alegaram que o motorista estaria alcoolizado. A alcoolemia de Raimundo acabou comprovada por exame feito no Instituto de Medicina Legal (IML).

Com informações do Metrópoles - Carlos Carone, Francisco Dutra, Mirelle Pinheiro