Processo visa regularizar ocupações comerciais em locais tradicionais do DF, promovendo mais transparência e oportunidades para empreendedores
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Divulgação/Vice-governadoria |
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a abertura de um processo licitatório para a concessão de uso de 501 espaços públicos destinados ao comércio. Estão incluídas bancas em feiras permanentes de diversas regiões administrativas e lojas situadas na tradicional Galeria dos Estados, no centro de Brasília.
A medida tem como objetivo organizar e regularizar a ocupação desses espaços, garantindo mais transparência no uso do patrimônio público e ampliando as oportunidades para empreendedores locais. Ao todo, serão disponibilizadas 450 bancas distribuídas em feiras das regiões administrativas e 51 lojas da Galeria dos Estados.
O processo será conduzido pela Secretaria de Governo (Segov), que prevê a publicação dos editais ainda no segundo semestre deste ano. De acordo com o subsecretário de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Rafael Pires, a iniciativa representa um avanço na política de ordenamento urbano: “Com a licitação, daremos oportunidade para novos feirantes e lojistas atuarem de forma legalizada, com segurança jurídica e critérios claros”.
O GDF destaca que os critérios de seleção levarão em conta aspectos como tempo de atuação dos interessados no comércio local, experiência prévia e propostas de uso dos espaços. Também será permitido o uso dos locais para atividades econômicas variadas, de acordo com a natureza de cada unidade.
A Galeria dos Estados, ponto histórico de comércio popular, terá parte de suas lojas ofertadas no processo, dando nova dinâmica ao centro da capital e promovendo a revitalização do espaço.
Com informações de Agência Brasília
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