GDF lança protocolo antirracista para combater desigualdades na rede pública de ensino

Nova diretriz busca promover equidade racial nas escolas, com foco na valorização da cultura negra e no enfrentamento ao racismo estrutural

Felipe de Noronha/SEEDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu um novo protocolo antirracista que será implementado em toda a rede pública de ensino com o objetivo de combater o racismo e reduzir as desigualdades raciais no ambiente escolar. A iniciativa, oficializada nesta segunda-feira (8), visa garantir o cumprimento da legislação que prevê a valorização da cultura afro-brasileira e africana no currículo das escolas.

O documento, elaborado em conjunto pelas secretarias de Educação e da Igualdade Racial, estabelece diretrizes para identificar, prevenir e enfrentar práticas racistas nas unidades escolares, além de promover a formação continuada de professores e servidores. O protocolo orienta ainda sobre o acolhimento de vítimas e a responsabilização de agressores em casos de discriminação racial.

Durante a cerimônia de lançamento, realizada no Museu da República, a secretária da Igualdade Racial, Marcela Passamani, destacou que o protocolo é um marco na construção de uma educação mais inclusiva e justa. “Estamos dando um passo decisivo para que nossas escolas sejam espaços verdadeiramente antirracistas, onde a diversidade seja respeitada e valorizada”, afirmou.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforçou que a medida está alinhada à Lei 10.639/2003, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no ensino. “Esse protocolo nos dá ferramentas concretas para promover a equidade racial nas escolas e enfrentar o racismo estrutural que ainda persiste na sociedade”, completou.

O protocolo prevê ações pedagógicas contínuas, campanhas de conscientização, materiais didáticos específicos e a criação de núcleos de enfrentamento ao racismo dentro das escolas. A expectativa é que a nova política contribua para transformar o ambiente escolar em um espaço de respeito, igualdade e valorização da identidade negra.

Com informações de Agência Brasília.