Audiência pública confirmou apoio de pais, alunos, professores e servidores à gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e Segurança Pública
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Divulgação: SSP-DF |
Pais, alunos, professores e servidores do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Telebrasília aprovaram a adesão da escola ao programa de escolas cívico-militares. Em audiência pública realizada no sábado (11), 80,5% dos participantes votaram a favor, 17,9% foram contrários e 1,6% anularam o voto.
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) segue promovendo audiências públicas conforme determina a Portaria Conjunta nº 22/2020, que regulamenta a implantação do modelo. A norma prevê que a adesão de novas unidades só ocorra após aprovação da comunidade escolar, respeitando a Lei de Gestão Democrática da rede pública.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o objetivo do programa é fortalecer o ambiente escolar e promover uma cultura de paz. “A nossa intenção não é implementar o militarismo. O que queremos é que a escola volte a ser um local de paz. Os pais querem deixar os filhos nas escolas com segurança. A parte pedagógica continua sob responsabilidade da Secretaria de Educação; nós atuamos na parte disciplinar, organizada pela PMDF e pelo CBMDF”, explicou.
A escolha das unidades que podem aderir ao modelo leva em conta critérios como o índice de vulnerabilidade escolar, o Ideb, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região e o mapa da violência, que analisa a ocorrência de crimes dentro e no entorno das escolas.
Segundo Sandro Avelar, o programa serve de apoio a escolas que enfrentam maiores desafios. “A própria comunidade, em muitos casos, nos procura pedindo a implantação. A partir daí, fazemos a verificação técnica antes de iniciar o processo de audiência pública”, afirmou.
Em quase sete anos de execução no DF, o programa tem mostrado resultados positivos. Dados do Ideb indicam que, entre as dez escolas públicas com melhor desempenho, três são cívico-militares e outras três colégios militares, o que reforça a contribuição do modelo para a melhoria dos índices educacionais e da sensação de segurança.
O subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada da SSP-DF, Alexandre Ferro, destacou que a ampliação é fruto da boa aceitação das famílias e do engajamento da comunidade escolar. “O projeto está em expansão e deve alcançar 50 escolas, diante da grande procura dos pais e da avaliação positiva dos professores. Essa integração entre educação e disciplina tem mostrado resultados concretos”, afirmou.
A expansão é possível graças à contratação de policiais e bombeiros militares da reserva, que passam por capacitação específica para atuar nas áreas de gestão e disciplina, sem impactar o efetivo ativo das corporações. “Esses militares têm vasta experiência e estão aptos a iniciar o trabalho o mais breve possível. Com eles, conseguimos ampliar a atuação sem onerar o efetivo em atividade”, completou Alexandre Ferro.
Com a aprovação do CEF Telebrasília, o Governo do Distrito Federal reforça a meta de atingir 50 escolas cívico-militares, ampliando o número inicialmente previsto no plano de governo, que era de 40 unidades.
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