Projeto Defensoria nas Escolas leva atendimentos jurídicos gratuitos a Santa Maria

Iniciativa da Defensoria Pública do DF em parceria com a Secretaria de Educação oferece serviços, palestras e ações educativas no Centro Educacional 310 nos dias 16 e 17

Alberto Ruy/Agência Brasília

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza nesta quinta (16) e sexta-feira (17) mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, desta vez em Santa Maria, no Centro Educacional 310, localizado na Quadra CL 310, Área Especial 1. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação do DF, oferece atendimentos jurídicos gratuitos, palestras e atividades educativas voltadas à comunidade escolar.

Durante os dois dias, das 9h às 16h, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF prestará orientações em casos de pensão alimentícia, guarda, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA, entre outros serviços destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além dos atendimentos, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) promoverá encontros com estudantes, pais e professores sobre temas como prevenção à violência, cidadania, direitos da criança e do adolescente e resolução pacífica de conflitos. O objetivo é fortalecer o diálogo e disseminar o conhecimento jurídico nas escolas.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, destacou que a presença da instituição nas escolas amplia o acesso à Justiça. “Queremos que as pessoas saibam que a Defensoria está ao lado delas para ouvir, orientar e buscar soluções. Quando entramos na escola, plantamos sementes de cidadania”, afirmou.

Para a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, a parceria com a DPDF fortalece o ambiente escolar. “A escola é muitas vezes o primeiro espaço em que identificamos situações de vulnerabilidade social. Essa ação concreta ajuda a formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, disse.

De acordo com o defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, a proposta é aproximar a instituição da população. “Quando entramos na escola, não estamos apenas resolvendo demandas jurídicas. Estamos construindo pontes de confiança e prevenindo problemas futuros”, explicou.

O projeto já percorreu diversas regiões administrativas do DF, como Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, Samambaia, Paranoá e Planaltina, realizando milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de famílias que, muitas vezes, não teriam acesso a serviços jurídicos.

Lançado em abril de 2024, o Defensoria nas Escolas já beneficiou quase 20 mil estudantes, familiares e profissionais da educação. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF devem receber a iniciativa, que também concorrerá à 22ª edição do Prêmio Innovare pela categoria Defensoria Pública.