BRB é retirado de decisão que bloqueava R$ 12,2 bilhões na Operação Compliance Zero

Justiça Federal corrige despacho e confirma que medidas de bloqueio atingem apenas pessoas físicas investigadas, não o banco

O Banco de Brasília (BRB) esclareceu, por meio de nota oficial, que não é alvo do bloqueio de R$ 12,2 bilhões divulgado por alguns veículos de imprensa no contexto da Operação Compliance Zero.

A 10ª Vara Federal de Brasília retificou uma decisão anterior e excluiu expressamente o BRB das medidas de constrição patrimonial. O despacho corrigido indica que eventuais responsabilidades atribuídas a dirigentes — pessoas físicas — não se confundem com a da instituição financeira.

Com isso, o banco reforça que não há qualquer bloqueio de bens ou valores pertencentes à instituição. As medidas judiciais alcançam apenas pessoas físicas investigadas e outras entidades mencionadas no processo.

Na íntegra da nota divulgada, o BRB explica que informações divulgadas anteriormente apontavam, de forma equivocada, um bloqueio de R$ 12,2 bilhões do banco. No entanto, o novo posicionamento da Justiça confirma que o BRB não está incluído na determinação. O texto da retificação reforça:

“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira.”

O BRB afirma ainda que mantém seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional.