Mudanças seguem resolução do Contran e incluem processo sem prazo máximo e ampliação do tempo de prova
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| Vanessa Olinto/Detran-DF |
O Detran-DF segue avançando na implementação das mudanças previstas na Resolução Contran nº 1.020/2025, que estabelece novas regras para os processos de habilitação em todo o país. A autarquia já concluiu parte das adequações e mantém outras em andamento, conforme o cronograma definido.
Entre as medidas já finalizadas está a integração com o aplicativo CNH do Brasil, que permite a recepção dos dados do requerimento de habilitação e o reconhecimento do curso teórico realizado de forma digital. Também houve a ampliação do tempo do exame teórico, que passou a ser de 60 minutos, podendo chegar a até duas horas nos casos de provas adaptadas.
Outra mudança importante foi a implementação da validade indeterminada do processo de habilitação, encerrando o prazo máximo de 12 meses que antes era exigido para a conclusão de todas as etapas. Além disso, o Detran-DF promoveu ajustes na formação prática, com cargas horárias de duas horas-aula para obtenção da CNH, duas horas-aula para adição de categoria e dez horas-aula para mudança de categoria.
O órgão também passou a disponibilizar formação e aplicação de exames em Libras, com atendimento presencial e apoio de intérprete, ampliando a acessibilidade aos candidatos.
Entre as adequações que ainda estão em andamento estão a atualização do banco de questões dos exames teóricos, tanto para a obtenção da CNH quanto para os cursos de reciclagem, além de ajustes nos exames práticos. O Detran-DF também realiza estudos para a implementação da CNH totalmente digital, incluindo o fim da obrigatoriedade do documento físico, o credenciamento de instrutores autônomos e a renovação automática da habilitação.
Outras ações em desenvolvimento envolvem a elaboração de questões de exames em Libras e a revisão da carga horária do curso de reciclagem, dando continuidade ao processo de modernização do sistema de habilitação no DF.
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