Projeto aprovado na Câmara Legislativa amplia modalidades atendidas e segue para sanção do governador Ibaneis Rocha
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| Divulgação/SEL-DF |
A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta quarta-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Projeto de Lei nº 2062/2025, que amplia o Programa Bolsa Atleta destinado a paratletas e surdo-atletas. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O projeto atualiza a Lei nº 2.402/1999 após 11 anos sem revisões e promove uma expansão significativa no programa. O número de modalidades atendidas passa de 20 para 30, enquanto a quantidade de beneficiários sobe de 120 para 259 atletas — um aumento de 115%.
Entre as novas modalidades contempladas estão atletismo, handebol, karatê, natação, tênis de mesa e voleibol para pessoas surdas, além de canoagem, halterofilismo, judô e taekwondo. O texto também passa a incluir o goleiro do futebol de cegos, função indispensável para a prática da modalidade e até então fora do programa.
A ampliação terá impacto financeiro anual estimado em R$ 5,17 milhões, valor integralmente coberto pelo Fundo de Apoio ao Esporte (FAE), que conta, entre outras fontes, com recursos das loterias federais. A proposta foi apresentada com declaração de disponibilidade orçamentária, assegurando sua viabilidade.
O secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, destacou a importância da aprovação no mesmo dia dedicado à causa da pessoa com deficiência. “É um dia emblemático. A aprovação reafirma que o DF está comprometido com uma política pública séria, responsável e inclusiva. O esporte transforma vidas, abre portas e garante dignidade. Agora seguimos para sancionar um avanço histórico”, afirmou.
Ele reforçou que a mudança corrige defasagens e fortalece o cenário esportivo local: “A ampliação corrige uma injustiça, reconhece modalidades que há anos esperavam por apoio e fortalece ainda mais nossos paratletas e surdo-atletas. Que esta data simbólica marque uma nova fase de oportunidades, incentivo e valorização.”

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