Ibaneis se une a ex-governadores do DF para defender FCDF

Em encontro histórico, Agnello Queiroz, Cristovam Buarque, José Roberto Arruda, Paulo Octavio, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha estão no Senado para se reunir com presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e tratar da manutenção do FCDF

Minervino Júnior/CB/D.A Press

Ex-governadores do Distrito Federal se unem hoje ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e à bancada do DF no Congresso Nacional para defender o Fundo Constitucional do DF (FCDF), que está ameaçado dentro do Arcabouço Fiscal. Agnello Queiroz, Cristovam Buarque, José Roberto Arruda, Paulo Octavio, Rodrigo Rollemberg e Ibaneis Rocha já estão na presidência do Senado para reunião com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador Izalci Lucas (PSDB), a senadora Leila Barros (PDT) e a senadora Damares Alves (Republicanos) também estão presentes no encontro.

O momento é decisivo, uma vez que a proposta deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana, no dia 13 de junho. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 93/2023, que institui o Arcabouço Fiscal, foi aprovado com uma emenda que altera o cálculo do Fundo Constitucional, diminuindo o valor dos recursos repassados anualmente pela União ao DF. A aprovação da emenda gerou uma mobilização por parte de políticos de todos os partidos para salvar o FCDF, que é direcionado às áreas da saúde e educação e segurança pública.

As possíveis soluções para salvar o Fundo Constitucional do DF são: inserir uma emenda supressiva no Senado Federal para retirar o FCDF do Arcabouço Fiscal, desta maneira, a proposta precisaria voltar para a Câmara dos Deputados. A outra solução seria aprovar a proposta no Senado como está e contar com um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à parte que trata do Fundo.

Com informações do Correio Braziliense - Mila Ferreira