Edital da Secretaria de Planejamento abre chamada pública para instituições que desejam atuar na gestão de serviços públicos no DF
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Divulgação/Seec-DF |
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), lançou uma chamada pública para entidades interessadas em obter qualificação como Organização Social (OS). O objetivo é ampliar a participação do terceiro setor na gestão de serviços públicos, por meio de parcerias que tragam mais eficiência e inovação à administração.
As instituições selecionadas poderão atuar na execução de atividades nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, entre outras, com base em contratos de gestão firmados com o poder público. A qualificação como OS permite que a entidade participe de futuras seleções para administrar equipamentos públicos e programas governamentais.
O edital com os critérios, exigências legais e documentação necessária já está disponível no site da Seplad. A análise será conduzida por uma comissão específica que avaliará a regularidade jurídica, experiência comprovada, capacidade técnica e estrutura operacional das entidades candidatas.
Segundo a Seplad, a medida busca fortalecer o modelo de gestão compartilhada, garantindo mais agilidade, controle de resultados e melhor prestação de serviços à população.
As organizações interessadas devem protocolar os pedidos de qualificação dentro do prazo estabelecido no edital, que também detalha os procedimentos de avaliação e as fases do processo.
Com informações de Agência Brasília.
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