Adasa atualiza indicadores que avaliam a qualidade dos serviços de água e esgoto no DF

Nova resolução alinha a regulação distrital ao modelo nacional e moderniza métodos de monitoramento e transparência

Divulgação/Adasa

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) publicou, no Diário Oficial do DF, a Resolução nº 59, que atualiza os indicadores operacionais usados para medir a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no DF.

Com a mudança, o modelo regulatório distrital passa a seguir as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), conforme a Norma de Referência nº 9/2024. A atualização também moderniza os instrumentos de monitoramento, fiscalização e transparência dos serviços prestados à população.

A nova resolução define critérios, metodologias e parâmetros para avaliar eficiência, qualidade, continuidade e regularidade dos serviços. Os indicadores abrangem cobertura de atendimento, perdas na distribuição, interrupções no fornecimento, qualidade da água e do esgoto tratado, medição de volumes operados, tempo de reparos e volume de reclamações dos usuários.

Cada indicador possui uma ficha técnica que inclui definição, fórmula de cálculo, dados necessários, frequência de apuração e padrões de excelência, garantindo uniformidade e consistência nas avaliações. A geração e o envio das informações continuam sob responsabilidade do prestador, com dados desagregados por região administrativa e áreas urbana e rural sempre que possível. À Adasa cabe consolidar, calcular e avaliar os resultados, assegurando direito ao contraditório.

A resolução também prevê que fatores externos — como áreas irregulares, restrições ambientais e condições locais — sejam considerados na análise do cumprimento das metas. As metas de redução de perdas devem seguir os parâmetros da Portaria MCID nº 788/2024.

Para reforçar a transparência, a Adasa publicará anualmente um relatório de avaliação operacional com todos os resultados, incluindo indicadores relacionados à universalização dos serviços. O documento será disponibilizado ao prestador, ao titular dos serviços e à sociedade.

A atualização representa um avanço para o setor, ao aprimorar o planejamento, ampliar a transparência e fortalecer o acompanhamento da qualidade dos serviços de água e esgoto no DF.