GDF lança política para promover equidade racial e combater o racismo nas escolas do DF

Nova diretriz institucional reforça a valorização da diversidade e fortalece o ensino das relações étnico-raciais na rede pública

Jotta Castto/SEEDF

A Secretaria de Educação (SEEDF), por meio da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin), instituiu a Política Distrital de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e Indígena (PDEERQI). A medida alinha a rede pública do DF às diretrizes nacionais de combate ao racismo e busca garantir ambientes escolares mais inclusivos, diversos e justos. A iniciativa atende uma demanda histórica de educadores, movimentos sociais e comunidades tradicionais.

A subsecretária Vera Barros destacou que o objetivo central da política é integrar, de forma permanente e qualificada, conteúdos e práticas que valorizem as culturas afro-brasileira, indígena, quilombola, cigana e de povos tradicionais. A PDEERQI também fortalece a aplicação das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena.

Além de orientar o trabalho pedagógico, a política busca enfrentar práticas discriminatórias e garantir que as escolas sejam espaços seguros, acolhedores e respeitosos. “O compromisso é construir uma educação onde cada estudante se reconheça e seja respeitado”, afirmou a subsecretária.

Entre as ações previstas, estão a implementação do Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação — elaborado pela SEEDF em parceria com o MPDFT — e a criação do Selo Lélia Gonzalez, que reconhecerá escolas e profissionais que se destacarem em iniciativas antirracistas.

A política também prevê investimentos em formação de professores, produção de materiais didáticos e monitoramento das ações nas unidades escolares. Haverá, ainda, articulação com universidades, órgãos públicos e movimentos sociais para fortalecer a pauta em toda a rede. A Subin será responsável pela coordenação das ações junto às escolas, profissionais da educação e comunidades.