Redução de impostos fortalece economia e impulsiona empregos no DF

Agenda de desoneração do GDF entre 2019 e 2025 amplia investimentos, estimula inovação e melhora o ambiente de negócios

Tony Oliveira/Agência Brasília

O GDF consolidou, entre 2019 e 2025, a maior agenda de desoneração tributária da história do DF, com um conjunto de reduções de impostos, isenções, modernização fiscal e estímulos econômicos que redesenharam o ambiente de negócios e fortaleceram todos os setores da economia local. O balanço foi destacado pelo governador Ibaneis Rocha nesta sexta-feira (12), durante reunião conjunta das diretorias da Ademi-DF, do Sinduscon-DF e do BRB, realizada na sede do Sinduscon, no SIA.

Ao longo dos últimos sete anos, a gestão adotou medidas contínuas de alívio tributário que beneficiaram desde a construção civil até startups, passando pelo comércio, indústria, serviços e pequenos empreendedores. Segundo o governador, a estratégia teve como foco criar condições para que o setor produtivo pudesse crescer, investir e gerar empregos no DF. Ele ressaltou que o papel do governo é construir um ambiente favorável ao empreendedorismo, com segurança jurídica e regras claras.

Entre as principais iniciativas, o Emprega DF reduziu ou concedeu créditos de ICMS para empresas que geram empregos e investem em inovação. As edições do Refis DF permitiram a regularização de dívidas tributárias com descontos elevados em juros e multas. Durante a pandemia, o programa Pró-Economia garantiu fôlego a setores como bares, restaurantes, academias e turismo, com adiamentos e reduções de ICMS, ISS e TLP.

O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, destacou que a política adotada pelo GDF abriu caminho para quem empreende, gerando emprego e renda. Segundo ele, a atuação técnica da equipe econômica permitiu transformar essa diretriz em resultados concretos, com fortalecimento do mercado de trabalho, investimentos em obras e serviços e manutenção dos indicadores sociais do DF.

Os pequenos negócios também foram contemplados com a remissão de preço público para feirantes, quiosques e bancas, além da redução média de 20% a 30% na taxa de ocupação de áreas públicas. Para setores industriais e logísticos, o GDF ampliou incentivos do Pró-DF II e do Emprega DF, com diferimento e redução de ICMS sobre equipamentos e insumos.

Na construção civil, além do diferimento de ICMS entre 2021 e 2022, o governo promoveu a redução definitiva da alíquota do ITBI, que passou de 3% para 1% em imóveis novos e 2% em usados. A medida atendeu a uma demanda antiga do setor imobiliário e buscou devolver previsibilidade e segurança ao mercado.

A agenda de desoneração também incluiu incentivos específicos para bares e restaurantes, redução do ISS para empresas de inovação e startups, implantação do sistema ISS Online para simplificar o recolhimento do imposto e, em 2025, a criação da Lei de Negociação Direta, que permite acordos individualizados para quitação de débitos tributários com redução de encargos.

Além do alívio fiscal, o governador destacou a superação de entraves históricos que dificultavam investimentos, especialmente na construção civil. Segundo ele, a redução de prazos para aprovação de projetos e a aprovação de marcos legais como a Luos, o PPCub e o Pdot contribuíram para melhorar a previsibilidade e a confiança do setor produtivo.

Ibaneis Rocha afirmou que, mesmo diante de um cenário econômico nacional desafiador, o GDF seguirá adotando políticas voltadas à manutenção de um ambiente favorável aos negócios até o fim do mandato. Para o governador, o diálogo com o setor produtivo e a continuidade das medidas estruturantes são fundamentais para manter o crescimento econômico e a geração de oportunidades no DF.