Nova regra na conta de luz amplia desconto e pode alcançar 66 mil famílias no DF

Mudança no Desconto Social estende a Tarifa Social e garante abatimento automático na fatura de energia

 Divulgação/Neoenergia

Entraram em vigor no início deste ano as novas regras do Desconto Social na conta de energia elétrica, que ampliam o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A medida passa a beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas há menos de dois anos e renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa.

No DF, o desconto aplicado é de cerca de 10,58% sobre os primeiros 120 kWh consumidos mensalmente. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o valor excedente é cobrado sem abatimento. A concessão do benefício ocorre de forma automática para as famílias que atendem aos critérios. A Neoenergia Brasília estima que até 66 mil famílias possam ser contempladas com essa nova faixa de desconto.

A Tarifa Social já existente continua válida para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Nesses casos, há gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês. O benefício também atende idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas cadastrados.

Para garantir o desconto, a conta de energia precisa estar no nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico, e o endereço informado deve ser o mesmo registrado junto à distribuidora. Também é necessário que a atualização cadastral tenha sido realizada nos últimos dois anos. Segundo a gerente de Leitura e Faturamento da Neoenergia Brasília, Cida Oliveira, a conferência dessas informações é essencial para evitar bloqueios e assegurar a aplicação do benefício. Caso seja preciso alterar a titularidade da conta, o serviço pode ser solicitado pelos canais digitais ou de forma presencial, mediante apresentação de documento de identificação e comprovante de residência.

Atualmente, mais de 120 mil unidades consumidoras no DF já recebem a Tarifa Social. Com a nova regra do Desconto Social, cerca de 23 mil novas famílias já foram incluídas no benefício desde o início da vigência.