Crimes contra cabos de energia e telecomunicações têm penas ampliadas após alta de ocorrências no DF

Nova lei endurece punições diante do aumento de furtos e roubos que afetam serviços essenciais e milhares de moradores

Tony Oliveira/Agência Brasília

O furto e o roubo de cabos de energia, telefonia e transmissão de dados, crimes que impactam diretamente a rotina de milhares de moradores do DF, passaram a ter punições mais severas. A mudança na legislação ocorre em meio ao crescimento das ocorrências, que em 2025 já ultrapassaram a marca de mil registros e provocaram interrupções frequentes em serviços essenciais.

Levantamento da Neoenergia Brasília apontou, pela primeira vez, não apenas os furtos consumados, mas também as tentativas que, mesmo sem a retirada dos cabos, causaram danos à rede elétrica. Ao longo de 2025, foram contabilizadas 1.108 ocorrências, média superior a três casos por dia, afetando mais de 100 mil clientes no período.

O Plano Piloto concentrou o maior número de registros, com 602 ocorrências. Em seguida aparece Águas Claras, com 120 casos, figurando como a segunda região mais impactada. De acordo com a concessionária, cada ação criminosa provoca oscilações e interrupções no fornecimento de energia, pode causar a queima de equipamentos e exige um trabalho técnico complexo para a recomposição da rede.

Como forma de coibir esse tipo de crime, a Polícia Civil do Distrito Federal passou a disponibilizar um canal específico para denúncias anônimas relacionadas ao furto e roubo de cabos. As informações podem ser repassadas pelo telefone 197, com garantia de sigilo, além de outros meios digitais. Segundo a corporação, a colaboração da população é essencial para identificar os responsáveis e interromper a prática criminosa.

Por meio do 197, a PCDF oferece quatro canais seguros para denúncias anônimas: o Disque-Denúncia, disponível 24 horas; o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br

; o WhatsApp (61) 98626-1197; e o sistema de denúncia on-line. A população pode relatar crimes já ocorridos, em andamento ou que estejam sendo planejados, sem necessidade de identificação.

“O furto de cabos atinge diretamente a população. Cada ocorrência provoca interrupções no fornecimento, oscilações e até queima de equipamentos, afetando milhares de clientes. O serviço para recompor a rede elétrica é complexo e pode levar horas, comprometendo a qualidade da energia entregue aos consumidores”, afirma o gerente da Neoenergia Brasília, Hudson Thiago.

Em 2025, foram registrados 391 furtos efetivos de cabos e equipamentos, número 49% superior ao observado no ano anterior. Apesar do aumento, o prejuízo financeiro estimado somou R$ 717,8 mil, valor inferior ao de 2024, quando os danos chegaram a R$ 793,6 mil. Segundo a distribuidora, a diferença indica uma mudança no perfil dos crimes, com maior foco em materiais de menor valor unitário, como fios de cobre, que são mais fáceis de subtrair e revender.

O monitoramento da concessionária aponta ainda que os crimes envolvem tanto pessoas em situação de rua quanto quadrilhas organizadas, que encomendam previamente os materiais a serem furtados.

Diante do impacto direto desses crimes sobre serviços essenciais, entrou em vigor a Lei nº 15.181/25, que ampliou as penas para os crimes de roubo, furto e receptação de cabos utilizados em sistemas de energia, telefonia e transmissão de dados. No caso de roubo, a pena pode chegar a até 15 anos de prisão. Para o furto, a reclusão passa a variar de dois a oito anos. A norma também endurece as punições para quem receptar ou utilizar materiais de origem criminosa.

Para o delegado Lúcio Valente, da PCDF, o endurecimento da lei representa uma resposta necessária ao avanço desse tipo de crime. Segundo ele, o furto de cabos compromete serviços essenciais, gera prejuízos coletivos e impacta diretamente a segurança e a mobilidade urbana, reforçando a importância do caráter dissuasório da nova legislação.

Além das mudanças legais, o enfrentamento aos furtos de cabos no DF envolve ações integradas entre a Neoenergia e os órgãos de segurança pública. Em 2024, operações conjuntas resultaram em uma redução de 14% nos furtos efetivos em relação a 2023. Já em 2025, diante da retomada do crescimento, a concessionária intensificou o monitoramento e as rondas nas áreas mais afetadas.

“É importante destacar que o furto de cabos de energia é uma questão de segurança pública. A Neoenergia vem contribuindo com ações de inteligência em parceria com os órgãos de segurança para combater esse crime, que interfere diretamente na qualidade da energia e prejudica toda a população do Distrito Federal”, reforça Hudson Thiago.