Ação conjunta interditou distribuidora irregular e prevê intensificação das vistorias para reduzir riscos à população
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| Divulgação/Administração Regional de Ceilândia |
Após a explosão de botijões de gás registrada na noite de terça-feira (27), em uma residência no Sol Nascente, que provocou um incêndio e deixou quatro pessoas feridas, a Administração Regional de Ceilândia solicitou o reforço das ações de fiscalização em distribuidoras e comércios de gás na região. Como desdobramento da medida, neste sábado (31) foi realizada uma operação conjunta da DF Legal com o 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, durante fiscalização de rotina em estabelecimentos que comercializam gás liquefeito de petróleo (GLP) em Ceilândia.
Durante a operação, uma distribuidora de gás foi interditada de forma sumária por pendências no Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). A atividade foi enquadrada como de risco, conforme o CNAE 4784-9/00 — comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) — nos termos do Decreto nº 36.948, de 4 de dezembro de 2015.
Diante do risco à segurança pública, a DF Legal informou que, com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal, irá intensificar as fiscalizações desse tipo de estabelecimento. O objetivo é assegurar a regularidade das atividades e proteger a população, especialmente no que diz respeito ao armazenamento e à comercialização de botijões de gás.
“A fiscalização de estabelecimentos que comercializam gás liquefeito de petróleo (GLP) é fundamental para a proteção da vida, da segurança pública e do patrimônio da população. Trata-se de uma atividade classificada como de risco, uma vez que o armazenamento e a comercialização inadequados de GLP podem resultar em explosões, incêndios de grandes proporções e vazamentos com elevado potencial de danos humanos, materiais e ambientais”, afirmou Rafael Barbosa, diretor de Operações Especiais da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) da DF Legal.
Segundo o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende, a iniciativa tem caráter preventivo. “Após o grave incidente ocorrido no Sol Nascente, solicitamos o reforço imediato das fiscalizações para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer. Nosso compromisso é com a segurança da população de Ceilândia, atuando de forma integrada com os órgãos competentes para coibir irregularidades e preservar vidas”, destacou.
A Administração Regional de Ceilândia informou ainda que segue atuando de forma articulada com os órgãos de fiscalização e segurança para promover ações preventivas e garantir o cumprimento da legislação vigente.
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