Procon-DF cobra explicações de 42 postos por alta no preço da gasolina

Após fiscalizar 60 postos entre 17 e 27 de março, o órgão notificou 42 estabelecimentos e vai apurar reajustes considerados desproporcionais nos combustíveis

Foto: Arquivo/Agência Brasília

O Procon-DF notificou 42 estabelecimentos para explicar aumentos considerados desproporcionais no preço dos combustíveis. A medida foi tomada depois de uma fiscalização em 60 postos do DF entre 17 e 27 de março.

Durante a operação, o órgão conferiu notas fiscais de compra e venda para acompanhar a evolução dos preços. Se ficar comprovado que houve reajuste sem justificativa, os estabelecimentos poderão ser autuados.

Segundo o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, aumentos baseados em especulação são ilegais e podem configurar vantagem excessiva ao fornecedor. O órgão orienta que consumidores enviem denúncias com foto e endereço do posto para 151@procon.df.gov.br..

Na primeira etapa, os postos precisam apresentar notas fiscais de compra na distribuidora e de venda ao consumidor. O prazo inicial para entrega desses documentos é de 48 horas.

Depois disso, se o Procon identificar indícios de abuso, o estabelecimento é chamado a se justificar e tem 10 dias para apresentar documentos complementares, como relatórios de estoque. Caso não consiga comprovar o reajuste, o posto pode responder a processo administrativo e receber multa.