Reestruturação salarial do Detran-DF é aprovada após articulação de Eduardo Pedrosa na CLDF

Projeto garante reajuste para servidores após mais de 12 anos sem atualização nas tabelas salariais

Carolina Curi/ Agência CLDF

O deputado Eduardo Pedrosa (União) conseguiu viabilizar a aprovação do projeto de reestruturação salarial dos servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. A proposta foi aprovada na madrugada desta terça-feira (31), com 17 votos favoráveis, em dois turnos e redação final.

A votação ocorreu em meio a um ambiente de tensão. A sessão chegou a ser suspensa por cerca de cinco horas enquanto os parlamentares aguardavam o envio oficial do projeto pelo Governo do DF. Durante esse período, servidores acompanharam a movimentação nas galerias. A sessão foi retomada pouco antes das 23h, com plenário cheio e quórum assegurado para a deliberação.

Ao longo das negociações, Eduardo Pedrosa defendeu a necessidade de corrigir a defasagem salarial da categoria com base no princípio da isonomia. Segundo o parlamentar, outras carreiras da área de segurança pública do DF já haviam sido contempladas com reestruturações recentes, enquanto os servidores do Detran permaneciam com tabelas desatualizadas desde 2013.

“Não fazia sentido que categorias que atuam lado a lado no dia a dia da segurança viária tivessem sido contempladas e os servidores do Detran ficassem de fora. Era uma distorção que precisava ser corrigida”, afirmou o deputado.

“Esses servidores não podiam continuar sendo tratados como se o trabalho deles não tivesse peso. Assumi esse compromisso e trabalhei para honrá-lo”, completou Pedrosa, destacando a atuação junto ao Executivo e aos sindicatos da categoria.

A aprovação ocorreu dentro de um prazo apertado, já que o calendário eleitoral impede a votação desse tipo de matéria a partir de 7 de abril, limite de 180 dias antes das eleições. A articulação para votação na véspera do prazo envolveu negociações entre o deputado, os servidores e o governo.

Com a aprovação na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei nº 2255/2026 segue agora para sanção da governadora Celina Leão. O texto prevê a atualização das tabelas de vencimento das carreiras de Atividades de Trânsito e de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, com implementação dos novos salários em duas parcelas ao longo de 2026.

Os servidores serão reposicionados nas novas tabelas conforme o tempo de serviço, considerando um padrão a cada 12 meses, sem necessidade de avaliação de mérito. A medida também contempla aposentados e pensionistas com paridade.

Para Eduardo Pedrosa, a aprovação representa o encerramento de um longo processo de reivindicação da categoria. “Mais de doze anos sem uma reestruturação como essa. Era justo. Era necessário”, concluiu.