Governo de Minas entrega títulos de terra a produtores no Norte do estado e reforça segurança jurídica no campo

Regularização beneficia famílias que aguardavam há décadas pela documentação e amplia acesso a crédito e políticas públicas rurais

Gedeone Zimbrão

O Governo de Minas Gerais iniciou 2026 com a entrega de títulos de Regularização Fundiária a produtores do Norte do estado. Nesta terça-feira (10/02), 72 trabalhadores rurais de Fruta de Leite receberam o documento que garante a propriedade legal das terras onde vivem e produzem. A ação é a primeira do ano conduzida pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG). Já na quarta-feira (11/2), outros 113 produtores serão contemplados em São João da Ponte.

As entregas integram o Programa de Regularização Fundiária, considerado estratégico pelo governo estadual. A previsão é de que, ao longo de 2026, sejam concedidos 4 mil títulos de propriedade, alcançando o total de 16.884 documentos entregues entre 2019 e o fim deste ano.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, José Ricardo Roseno, a meta é manter o ritmo de entregas. “No ano passado, entregamos em torno de 3,9 mil títulos. Nosso grande desafio é entregar pelo menos 3,5 mil até junho. Para isso, já iniciamos as entregas em Fruta de Leite, com meta de entregar, somente em fevereiro, em torno de 600 títulos e seguir com esse número até o mês de junho”, afirmou.

A regularização fundiária assegura segurança jurídica aos produtores e viabiliza o acesso a crédito rural e outras políticas públicas, possibilitando investimentos, ampliação da produção, geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento também facilita processos como a aposentadoria.

Entre os beneficiados está o casal Maria de Fátima Correa da Silva e Wilson Barbosa da Silva, ambos de 51 anos, que cultivam goiaba por enxerto em um terreno adquirido há mais de dez anos em Fruta de Leite. Até então, viviam com um contrato informal. “Tínhamos um contrato de gaveta, que não nos dava garantia de nada. Ficava difícil até vender a terra”, relatou Maria de Fátima.

Com o título definitivo em mãos, os produtores pretendem buscar financiamento para expandir o negócio. “Vamos ter acesso a empréstimos no banco. Com o dinheiro, pretendemos aumentar a produção de goiaba e expandir nossas vendas”, comemorou.

Atualmente, o casal comercializa a produção em Fruta de Leite e Salinas, mas planeja alcançar mercados como Montes Claros e, futuramente, outras regiões do país. A experiência no cultivo foi adquirida ao longo de mais de 30 anos de trabalho em uma fazenda em Cosmópolis. De volta à terra natal, eles recebem acompanhamento técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), que presta assistência aos produtores da região.